Inscrições Abertas para Curso
Atos Normativos para Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens

• EMENTA E OBJETIVO GERAL

Qualificar os/as participantes de modo a capacitá-los para o exercício de suas atribuições e competências, visando atender a legislação educacional em relação ao trabalho intersetorial no território municipal para a Busca Ativa e a Recuperação de Aprendizagens.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Instrumentalizar os/as participantes sobre a Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens para elaboração de sua norma.

Proporcionar um relato de um Sistema Municipal de Ensino/Educação e a troca de experiências.

Mobilizar o trabalho em Regime de Colaboração entre os entes federados e o trabalho de forma intersetorial.

• RESULTADO ESPERADO

Espera-se que ao final da formação os/as participantes sejam propositivos frente as questões da Busca Ativa e o processo de aprendizagem no respectivo Sistema Municipal de Ensino/Educação.

• PÚBLICO ALVO

Conselheiros/as de Educação, técnicos/as das Secretarias de Educação, Gestores Municipais e demais interessados/as.

• DATA: 27 de maio de 2022.

• CARGA HORÁRIA: 08 horas.

• LOCAL: Plataforma GoogleMeet.

• VAGAS LIMITADAS: 80 participantes.

• INSCRIÇÃO: De 02 a 13 de maio de 2022, no link (https://forms.gle/h1w72kxMP72Ca1dF7)

• INVESTIMENTO: R$ 500,00 - Município adimplente com a UNCME-RS em 2022 consultar a Regulamentação UNCME-RS nº 01/2022, de 09 de março de 2022.

     (https://drive.google.com/file/d/159GsObzAharB8ExCbee3MhFC0mrcwWSy/view?usp=sharing).

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• CERTIFICADO: mínimo de 75% de participação.

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• PROGRAMAÇÃO:

9h - Conceito e estrutura do ato normativo: Busca Ativa. Legislação, PNE 2014-2024, Nota Técnica CTE-IRB nº 03/2021, Nota Recomendatória Conjunta ATRICON/IRB/ABRACOM/CNPTC/AUDICON n° 01/2022 e Nota Pública  PM/RS nº 03/2021, Política de Busca Ativa Escolar e de Recuperação de Aprendizagens do Ministério Público, Termo da Busca Ativa – Ministério Público, Resolução CME/SCS nº 03/2021 e relato de experiências.

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Das 12h às 13h20 - Intervalo.

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13h20 - Trabalho em Grupo.

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15h20 - Apresentação dos trabalhos realizados pelos grupos.

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17h - Encerramento.

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Quanto às funções, é desejável que o  conselho tenha competências deliberativas e consultivas sobre as questões pertinentes ao seu sistema de ensino e atue na mobilização e controle social. Com participação democrática e vontade política, cada  município encontrará o caminho mais adequado à sua realidade. O diálogo interconselhos municipais e a troca de experiências ajudará a iluminar a caminhada dos que vão iniciá-la e dos que já estão a caminho.

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Genuíno Bordignon