Formação para a Diretoria da UNCME-RS

Nos 06 e 07 de abril foi realizada a Formação para a Diretoria da UNCME-RS na sua sede em Porto Alegre, sala da UNDIME. 

 

 

 

Na manhã do primeiro dia a Coordenadora Estadual, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, realizou a acolhida dando um bom dia e desejando muito sucesso a todos e a todas. Para iniciar a atividade foi apresentado o vídeo: “Trabalho em equipe e planejamento – Publicitá”. Após  foram realizados comentários sobre o vídeo apresentado, visando salientar que juntos somos fortes.

 

Sobre as CIRANDAS PELA EDUCAÇÃO 2017 – ANO IV PELO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO:QUEM SÃO E ONDE ESTÃO ESTES SUJEITOS? a Coordenadora informou que precisam ser realizadas entre os dias 30 de março e 30 de maio. a Orientação foi de que a temática Gênero na Escola seja abordada enquanto Direitos Humanos, pois documentos relacionados a Educação que retiram esta temática ferem o PNE. Para tanto, é necessário realizar a inscrição por e-mail: cirandas.uncme@gmail,com. No site da UNCME Nacional serão divulgadas as atividades realizadas no site da UNCME Nacional www.uncme.com.br

 

A Coordenadora icentivou que os Conselhos Municipais de Educação - CMEs também realizaem a SAM 2017 – Semana da Ação Mundial entre os dia 04 e 11 de junho. A temática deste ano é "Pelo Plano Nacional de Educação – PNE rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS". Mais Informações podem ser obtidas no site: www.campanha.org.br

 

A primeira palestrante, Prof. Dra. Mariléia Sell, dialogou o "Por que precisamos falar de gênero na Educação?". A Doutora em Linguística Aplicada ponderou sobre as diferenças entre sexo, sexualidade e gênero. Após destacou a importância de trabalhar a temática nas escolas por se tratar de uma questões de Direitos Humanos.

Ela destacou que Gênero é uma construção cultural, por tanto, a temática precisa ser compreendida no que tange o seu processo de construção e as necessárias alterações, pois "hoje homens e mulheres estão reprimidos pelas ideias perversas sobre GÊNERO". As pessoas demonstraram que foram provocadas a mudar suas atitudes após as explicações que a Doutora realizou. Durante a palestra houve a indicação de filmes e livros para o devido aprofundamento dos estudos em relação à temática.

 

 

 

A tarde iniciou com o estudo da Cartilha para os Conselho Municipais de Educação da UNCME-RS que se encontra no site da entidade na pasta Documentos. A apresentação foi realizada pela Coordenadora Fabiane Bitello Pedro e pela 1ª Secretária Angela Lima. Foi tratado sobre a instituição dos Sistemas Municipais de Educação - SME, sobre o papel e a competência dos CMEs . Foi destacado também que no PEERS há estratégia que garante a instituição dos SMEs.

 

A Diretoria Executiva alertou que a UNCME-RS defenderá CMEs que seguem a legislação vigente do Sistema  e do município. Dessa forma, foi solicitado que a Cartilha seja estudada por todos os CMEs, uma vez que é preciso SEMPRE cumprir a legislação municipal. Para tanto, se faz necessário estudar, analisar e alterar o que for necessária na legislação para qualificar a Educação, o Sistema e o CME no que tange a estrutura, os recursos humanos e a composição do Colegiado.

 

Dando continuidade a formação o Estatuto da UNCME-RS foi estudado, respectivamente os artigos 8º, 24, 25, 26 e 27. A 1ª Vice-coordenadora, Conselheira Maria Cristina Conrad, e a 1ª Tesoureira, Conselheira Elaine Teixeira realizaram a apresentação e mediaram os esclarecimentos. Houve a sugestão de alterar os artigos que tratam das Vacâncias na Coordenação das Regionais, pois o correto, na compreensão da Diretoria é que a vaga seja do CME/Município e não do Conselheiro(a).

              

 Na manhã do dia 07 a formação iniciou com do Sr. Daniel Guimarães - Educamax. Falou a Coordenação Regional e o papel de liderança, destacou que ninguém pode tirar o valor de cada um e cada uma e que é muito fácil dizer que a culpa é do outro, é que a Coordenação tenha atitudes de líderes.

 

Se tiveres um problema vá atrás das soluções!

É preciso significar a Escola e a família.

Atitude de liderança é arriscar, correr atrás dos resultados.

 

Outro tema da formação foi o estudo da meta 19 do Plano Nacional de Educação e Plano Estadual de Educação do RS, em que houve a abordagem da Gestão Democrática apresentadas pela 1ª e 2ª Vices-coordenadoras, Conselheira Maria Cristina Conrad e Conselheira  Rosimari Leite, respectivamente.

 

Foi solicitado às coordenações que seja feito um levantamento dos Municípios que tem autonomia da gestão do PDDE. Foi reforçado que Gestão Democrática só funciona com responsabilidade.

 

Para finalizar a manhã o Professor Diego Tormes apresentou a sua Dissertação de Mestrado: As políticas públicas e os Conselhos Municipais de Educação: em foco o financiamento. O trabalho foi realizado acerca do COMFUNDEB e a atribuição do CME em fiscalizar os recursos públicos.

 

No início da tarde foi apresentada a Regulamentação nº 01/2017, de 30 de março de 2017, que "Estabelece a regulamentação do Inciso XV do Artigo 2º e do Inciso IV do Artigo 74, acerca de formação continuada e rendas oriundas de outras fontes, do Estatuto da UNCME-RS, averbado sob nº 6/1789, no Livro A-39, em 13/01/2017". Foi realizada a leitura do Documento e a Diretoria apontou alterações nos artigos 2º e 5º que serão analisadas para atender as observações realizadas. O Documento será apresentado novamente em Reunião de Coordenadores.

 

 

 

Outro tema trabalhado nesta Formação foi sobre o papel dos CMEs frente ao monitoramento da meta 1 dos PMEs. sobre esta questão a Doutora Danielle Bolzan Teixeira – Promotora de justiça da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, falou da Judicialização da Educação, que irá continuar, pois escola pública é direito de todos, que os CMEs não podem defender a criação de critérios para acesso, pois isto é inconstitucional,. Porém, devem discutir políticas públicas para o aumento das vagas na Rede em espaços devidamente regularizados. Outro ponto que a Doutora Daniela destacou foi sobre o compromisso dos gestores municipais, que é preciso atender toda a demanda manifesta da crianças de zero a 3 anos de idade e em sua totalidade as crianças de 4 até 5 anos e onze meses de idade e que para isso é preciso realizar a busca ativa de toda a população.

 

A formação foi finalizada com o Momento Tesouraria a cargo das Tesoureiras, Elaine Teixeira e Ilsse Silva, que falaram sobre a anuidade e esclareceram algumas dúvidas. E Momento Secretaria, em que foi tratado sobre a Filiação no site da UNCME-RS (www.uncmers.com.br) e que a Diretoria Executiva fará o cadastro no site da UNCME Nacional.

 

Ficou o gostinho de quero mais. A Diretoria executiva, conforme necessidade apresentada pelas Coordenações realizará outros momentos de formação juntamente com as Reuniões Mensais.

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Destaques

Assinatura do Termo de Cooperação do TCE-RS com a UNCME-RS

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