II Simpósio Nacional de Educação - TCE-RS

  Texto de:Elaine Silveira Teixeira Ferreira

1ª Tesoureira da UNCME-RS

 

Nos dias 25 e 26 de julho de 2019, ocorreu o II SENED – Simpósio Nacional de Educação, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul- TCE/RS, no auditório do Ministério Público do RS em Porto Alegre.

 

O SINED tinha como objetivo estimular a interlocução entre os agentes públicos, sociedade e demais atores da área da educação, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACON) – “Pensar o presente para construir o futuro”.

 

O Simpósio reuniu especialistas para analisar e discutir as questões relativas a implantação dos Planos de Educação, bem como, as dificuldades em relação ao financiamento dos recursos para a educação. Durante o evento foi apresentado boas práticas, experiências exitosas nas escolas, em redes de ensino e as ações realizadas no âmbito dos Tribunais de Contas.

 

A abertura do simpósio foi realizada pelo Conselheiro Cezar Miola – presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. Também o presidente da ATRICON, Instituto Rui Barbosa, ABRACON.  No primeiro painel foi debatido os 5 anos do Plano Nacional de Educação-PNE: avançamos? Já no segundo painel houve a abordagem da importância do planejamento em educação, com a Procuradora do Ministério Público do estado de São Paulo, ainda no mesmo bloco a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE o senhor Carlos Alberto Decotelli. No painel: Os desafios da Governança Multinível no Brasil com Simon Roy da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com o colunista de educação do jornal O globo Antônio Góis.

 

 

 

No segundo dia, 26 de agosto,  foram abordados os seguintes painéis: Os desafios do financiamento, com os professores Thiago Alves coordenador do projeto Borba David Coimbra Coordenador COSEEF/CGESE do FNDE de Custo-aluno Qualidade (CAQ), José Marcelino Rezende Pinto Professor da Universidade de São Paulo,  Monitoramento dos Planos de Educação com a professora Maria Luiza Rodrigues Flores da UFRGS do Movimento Todos pela Educação, Mauricio Pastor dos santos da Secretaria de Estado da Educação do Paraná  e a Deputada Estadual Sofia Cavedon presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. No último painel: O que temos pela frente: os desafios do PNE até 2024. Em outros espaços, conforme a programação estava acontecendo oficinas.

 

O presidente da ABRACON – Relatou da preocupação permanente com a educação. Também argumentou da dedicação do magistério.

Presidente da ATRICON – Associação dos membros do Tribunal de Contas disse que há necessidade de ter politicas especiais para a educação, ou seja políticas educacionais de educação.

 

Representante do Instituto Rui Barbosa – TRB. Tribunal de Contas do RS, Conselheiro Cezar Miola comenta: Educação por que? Diz que há mais de 15 milhões de jovens e adultos são analfabetos, 6 milhões de crianças não estão em creches. Ainda Cezar Miola argumenta que há erros e que precisa mudar. Falta de recursos, de metas, planejamento. Temos que construir junto Ministério Público, tribunal de Contas, comunidade acadêmica. Ainda, lembrou do legado de Paulo Freire como educador.

 

Apenas 3% de jovens se interessam para se professor. Comentou dos avanços, com a Constituição Federal. Expansão da rede de ensono e citou o Ensino Fundamental. Indignação – não aceitar como estão. TCE é garantidor da Constituição Federal.

 

Comentou do TCE:  TCE Educa; monitoramento do PNE e PME; aplica sanções; integram fóruns. Projeto – Todas as práticas nas redes municipais. Boas práticas de educação nos municípios. Carta compromisso, educação inclusiva.

 

UNIR- consenso, todas as crianças na escola, valorização do professor.

Financiamento, não se faz educação sem recurso. FUNDEB – permanente; avaliação continuada.

 

Reconhecimento da comunidade. Citou Rubem Alves “ o que está no início. O Jardim ou o jardineiro”...santo agostinho. Povo...pessoas partilham do mesmo sonho...dedicação pela educação.

Diz que o Brasil possui uma enorme dívida social com a educação.

Fala do governador – reunir forças, habilidade/competências; tecnologia, qualificação, revolução industrial, linha de produção. Revolução tecnológica. Exige qualificação.

 

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Fernando Schule. Titular da Cátedra Insper.

Comentários:

- Como o ensino público e particular atuam?

 Crise no setor público;

Crise na oferta de educação brasileira;

Que o estado faz em educação?

Comentou sobre a pobreza.

“Aprender é a saída para a pobreza”

 “O aluno não aprende porque é pobre”

Pais com menos escolaridade e pais com maior escolaridade.

Indicadores- PISA. Indicadores degrau de instrução dos pais, influenciam na educação dos filhos.

Falência do ensino público. Escola de alunos brancos. PROUNI.

“ Se a pobreza indica a qualidade do ensino-aprendizagem na média”.

Problema – estrutura estatal que produzem os resultados. Falência das instituições públicas.

CF/88 –

  1. Rigidez burocrática – fins da distinção entre administração direta e indireta;

  2. Estabilidade no empego generalizado;

  3. Vulnerabilidade política;

  4. Indistinção carreira de estado X pública

  5. Processo de licitação pública.

Exemplo: Na instituição privada se falta um livro – vai e compra. No público – precisa de licitação (burocracia).

Comentou da educação da Finlândia.

Formação

Avaliação de desempenho

Art.41 da CF, § 1º e incisos.

Bresser Pereira – resultado social.

 

Qualidade da oferta do setor público e produção dos serviços.

Declínio dos serviços – saúde; sus, educação. Resultados social- sociedade brasileira.

 

Classe média – fugiu do setor privado.

PAINEL  5 ANOS DE PNE

 “ Desafios da educação no Brasil”  - TCU (Tribunal de Contas da União) .

PNE – Lei decenal

PME – Fazer uma comissão de acompanhamento do PNE.

Metas, 4, 7, 18 e 19 – PNE. Relatório de monitoramento PME. Avaliação. Condições. Orçamento e Monitoramento.

Cultura História Africana e Indígena – Art. 242, §1º CF. Lei Africanidade Indígena.

--

Professora Carla Beatriz Meinrz – FACED/UFRGS, GT 26  - A.

Relatou sobre os 5 anos de PNE: avanços e contexto atual: Premissa 1ª “ por discursos e praticas de retrocesso e desconfiança”.

Premissa 2ª – “ avanços no tratamento das questões de desigualdade social, gêneros e raça que atinge a Educação Básica e superior no país”.

O PNE  - 2014, resulta num processo que articula movimentos sociais...

Legislações das últimas décadas, acordod, conferencias internacionais vinculado aos direitos humanos.

Foco analítico. Meta 8 – art. 26 – A. LDBEN

Ação afirmativa (BNCC)

Positivação – histórias e culturais tem centralidade.

PNERER – Plano Nacional de Relações Étnico Racional.

TCE -RS – fiscaliza o art. 26 – A LDBEN

 

 

PNE E AS PROMOTORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

PROMOTOR DE EDUCAÇÃO - OLHAR DO MP

PNE 2014-2024 – Alterou as visões das instituições. Avanços. Aproximou a população, realidade social. Monitoramento.

MP – Educação é uma prioridade.

Metas 1 - Educação Infantil de qualidade. Fará diferença no futuro.

O papel das promotorias de educação não é órgão de execução.

 

15 municípios que não tem creche,
educação inclusiva – nível de preconceito.

FNDE – Desafio da governança multinível no Brasil.

Há 52 programas para a educação;

Esforço didático pedagógico como utilizar o recurso do FNDE;

 

EC 95

Crise fiscal – acordo 681/2014 do TCU e Meta 20 PNE.

www.atricon.org.br

custo aluno-qualidade § 1 e art. 212,§ 3ª

art.211§ 1º.

 

Para saber mais acesse:

Informações II Sined

Abertura dia 25 de julho

 

 

 

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