Síntese da reunião do Comitê Popular Estadual organizado pela Deputada Maria do Rosário realizada no dia 29 de maio de 2020. A 2ª Vice-coordenadora da UNCME-RS, Conselheira Adriana Cassol, representa a nossa entidade nesse movimento. Segue a sistematização das informações e debates:
I – ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO
FAMURS, ASSERS, ANFOP, ANDES-UFRGS, AEORGS, ANPG, Escola Projeto, IFFAR, FGEI, AEPPA/MEP, Sibele, Luana Fórum Mundial de Educação, UNCME-RS, ABECS,
II – ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO
A) AVISOS E INFORMES
- Fundeb (Campanha Vota Fundeb);
- MP 934 (Relatora Luiza Canziani);
- MP 927 (regulamentação do teletrabalho) e MP 936 (Proteção do Salário e Emprego);
- Lei 173/2020 (congelamento dos salários do funcionalismo públic);
- Retorno do Future-se na forma de Projeto de Lei;
- Edital PNLD Educação Infantil;
- Lançamento da Frente pela Vida (ANDIFES);
- Ato nº 42/2020 (congresso nacional): aulas presenciais suspensas por mais 60 dias na rede federal;
B) AVALIAÇÃO E DEBATE SOBRE O PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS DO GOVERNO DO RS
- Necessidade de avaliar o retorno da E.I.
- Criar outras formas e programas para atender a alimentação e assistência das crianças e estudantes;
- Foi feita a definição para junto da educação infantil, cujo atendimento é feito pelos municípios e não pelo estado (no RS 68% da educação infantil é feita nas instituições públicas e 32% em instituições privadas – e a medida do governo parece atender as exigências do setor privado);
- As medidas anunciadas indicam a pressão do setor privado;
- Ausência da apresentação de uma fonte de recursos específica para implantação do protocolo;
- Ausência de Diretrizes pedagógicas, curriculares e de avaliação. O foco é somente no conteúdo;
- Qual é a alternativa concreta que temos?
- Que espaços as e os estudantes terão para que não aprenderam? Que espaços de escuta as e os sujeitos da aprendizagem terão para se manifestar?
- O retorno precisa ser discutido pelos diferentes setores da sociedade;
- Ainda não é o momento de retornar, é preciso defender o isolamento e a garantia do direito à vida;
- O fazer pedagógico leva em consideração o cuidado, a atenção e a ética das relações com o conhecimento;
- É um documento que atribui responsabilidades à quem não possui esse compromisso;
- As falas (do/dos governo/s) não trazem esperanças, mas, preocupação;
C) DEBATE SOBRE O DOCUMENTO DO COMITÊ POPULAR ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CRISE EDUCACIONAL NO RS:
- Construir um texto objetivo no formato de um boletim, mas, que tenha a estrutura de uma nota com considerações objetivas sobre o protocolo anunciado pelo governo e os princípios que defendemos;
- A versão do texto está em anexo e cada entidade pode se manifestar até quarta-feira, dia 03 de junho respondendo diretamente no e-mail ou pelo whatsapp do Daniel Momoli;
-Depois da edição ele encaminhará para leitura de todas e todos e na sexta-feira o documento será debatido e aprovado;
D) CAMPANHA #NÃOÉHORADERETORNAR
-Para manifestar que ainda não é hora de retornar para as atividades presenciais e que temos muitos dados para serem considerados como o aumento do número de casos e mortes, a falta de estrutura, a falta de diálogo com os setores, cada entidade/movimento vai divulgar materiais e card com a hashtag: #Nãoéhoraderetornar
- Em anexo segue o layout sugerido para os cards e cada instituição/entidade/movimento pode fazer o seu card inserindo a sua logo;
- Para quem preferir o card pode ser feito pelo programa de edição Canva no modelo sugerido. Para isso, acesse o link:
https://www.canva.com/design/DAD9p2qOvHM/share/preview?token=H72lSizpW17RYsqMpcr6LQ&role=EDITOR&utm_content=DAD9p2qOvHM&utm_campaign=designshare&utm_medium=link&utm_source=sharebutton
- Além da hashtag sugere-se que cada entidade/instituição/movimento possa inserir uma frase que explique o porque ainda não é hora de retornar;
- Cada entidade/instituição/movimento além de postar em suas redes e grupo pode compartilhar seus materiais postando diretamente no grupo do Comitê no Facebook (https://www.facebook.com/groups/225167721879797/)
Ou enviando pelo e-mail ou ainda encaminhando para o Daniel Momoli para que ele possa replicar pela lista de transmissão;
E) PRÓXIMA REUNIÃO: 05 de junho das 9h às 11h.
Daniel Momoli Pela Assessoria da Deputada Federal Maria do Rosário - PT RS Telefone/whatsApp:(51)98314-3198