Acesso, permanência e desenvolvimento de crianças e adolescentes migrantes e refugiados à educação





Dia 15 de fevereiro de 2022 a UNCME-RS, representada pelo 1º tesoureiro, Conselheiro Charles Santos, participou da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público, para tratar da seguinte temática: Aproximação da Política de Educação com os processos migratórios.


Na oportunidade foram tratadas questões relevantes sobre o tema e possíveis ações dos Conselhos para normatizar e assim garantir os direitos de todos e todas. A UNCME-RS sempre provoca os CMEs a acompanharem o site do CNE para verificar as últimas normativas exaradas. Segue o link do portal do CNE http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/apresentacao e da normativa sobre a temática http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=165271-rceb001-20&category_slug=novembro-2020-pdf&Itemid=30192.


Assim alguns colegiados já estão exarando suas respectivas normativas, como São Leopoldo/RS.


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